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Saindo do Brasil

Carteira de Matrícula Consular

10 de Maio de 2018

Você sabe o que é e para que serve a Carteira de Matrícula Consular (CMC)? Hoje explico sobre este documento extremamente importante que qualquer brasileiro que reside no exterior deveria ter, mas pouquíssimos sabem do que se trata.

A CMC é um documento de identificação fornecido pela representação diplomática do Brasil no exterior e serve para que o Brasil tenha no seu banco de dados as informações pessoais dos seus cidadãos que residem na sua área de jurisdição. Também serve para que as autoridades locais tenham no idioma local, informações sobre o cidadão. Dados como nome completo, data de nascimento, fotografia e endereço são disponibilizadas na carteira.

Além de servir como identificação, a CMC também serve para que o consulado ou embaixada do Brasil, tenha registrado as informações de contato do cidadão. Em caso de emergência, o governo brasileiro consegue rapidamente contatar ou o cidadão no exterior ou os seus familiares no Brasil, através dos dados atualizados fornecidos no ato da inscrição.

A CMC muitas vezes é aceita como documento de identificação no país onde o cidadão reside. É importante frisar que a CMC não menciona a condição migratória do seu portador. Caso o portador esteja no país de maneira irregular, não há nenhuma menção na CMC a respeito. O consulado/embaixada do Brasil também não questiona o solicitante da CMC qual a sua situação no exterior (legal ou ilegal) no momento que o documento é solicitado. A CMC não vale como CNH.

Qualquer pessoa que fique pelo menos 3 meses no exterior numa única região, é aconselhável fazer o documento. A CMC é grátis e para solicitar você deve entrar em contato com o consulado ou embaixada do Brasil mais próximos da sua residência.

Eu já solicitei a CMC duas vezes, uma para a Embaixada do Brasil em Lomé e a outra aqui no Consulado do Brasil em Washington DC. Os dois documentos são diferentes mas ambos tem a mesma informação.

Para mim o mais importante em obter a CMC local, era para evitar andar com o meu passaporte pela cidade antes de ter documentos locais expedidos. Utilizava a CMC como documento de identificação na África e sempre foi aceita quando precisei apresentar para alguma autoridade local. O mesmo aconteceu durante um período aqui nos EUA até eu tirar minha habilitação do estado da Virgínia e outros documentos oficiais americanos.

Não é obrigatório solicitar este documento mas ele é altamente recomendado. Aconselho principalmente para você meu amigo que mora no exterior e tem familiares simples que falem apenas português. Caso (bate na madeira) aconteça alguma coisa com você, como seus familiares irão resolver qualquer problema a distância com autoridades locais de onde você vive sem que o país onde você esta não sabe quem você é e não tenha seus dados? Pense nisso principalmente se você estiver em situação irregular, onde quer que você esteja neste mundão afora. Durante o período que trabalhei no Consulado Americano em SP, cansei de atender pessoas que tinham perdido parentes no exterior e não sabiam nem por onde começar a resolver a questão. Se o brasileiro fosse cadastrado com a representação brasileira local, tudo seria mais fácil de resolver. Pense nisso.

Vale lembrar também que caso você perca seu passaporte e precise voltar para o Brasil, a CMC serve como documento para embarque sem que você precise emitir um novo passaporte. Porém a CMC é recolhida quando você retorna ao país.

Não esqueça, para solicitar sua Carteira de Matrícula Consular você deve contatar a Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximos da sua residência.

 

Até o próximo post  =)

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Por Érica Brasilino

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